Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

TRF nega habeas corpus a hacker

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

A ata notarial e os arquivos digitais

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Liminar garante poder do MP de investigar

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Justiça manda município pagar horas extras

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

TSE define agenda para o referendo

Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Direito Processual Penal na Pós - Graduação das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

TJ suspende férias coletivas

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Exoneração de fiança