Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:27
Petição. Juntada de documentos novos
Petição requerendo a juntada de documentos novos.
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:25
MODELO DE CONTESTAÇÃO. CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL
Modelo de Contestação
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40
MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO
Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35
Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:12
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 16:39
Herança Jacente – Habilitação
Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:51
É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária
Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 214 do C. TST. Nela, a mais alta Corte Trabalhista cancelou o item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1, por força dos efeitos do “overruling” trazido pelo Novo CPC de 2015. Doravante, todas decisões proferidas em grau de embargos de declaração, com efeitos infringentes, sem prévia manifestação pela parte contrária, serão consideradas nulas, de pleno direito, em processos trabalhistas a partir deste ano de 2017.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37
Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma
Processual Civil. Recurso Especial.
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:54
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final.
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Juntada de Novos Documentos
Juntada de Novos Documentos.
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 10:42
PROPOSTA DE ACORDO
Proposta de acordo com credores.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:12
Produção antecipada de prova - Exame pericial
Modelo de Petição
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Março de 2017 - 12:31
Administração Estabelecimento Penhorado
Requerimento de Administrador para Estabelecimento Penhorado concordância entre autor e réu.
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:36
Impugnação ao Pedido de Intervenção
Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:35
Multa por Embargos de Declaração Protelatórios. Horas In Itinere
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 09:56
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Maio de 2018 - 11:55
Habilitação Incidente
Habilitação Incidente de herdeiro após falecimento do Reclamante.
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 11:12
Ação de Oposição
OPOSIÇÃO.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 14:07
ABERTURA DE INVENTÁRIO
Petição para abertura de Inventário.