MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Supermercado indeniza por acusação

Banco deverá indenizar por danos morais

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI