Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Condenado sonegador de ICMs

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.