Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Câmara aprova nove acordos internacionais

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Consumidor corre para limpar o nome

Carro perde o controle bate em prédio do Senado

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto

Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça