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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

Nós do mundo jurídico temos que entender que o inferno dos presídios não é uma questão jurídica
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1, de 14/12/06

Armas Químicas Existentes no Mundo, CIAD/CPAQ, no cumprimento da atribuição que lhe foi outorgada pelo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54

Precedentes Judiciais brasileiros

jurisdicional fomenta a integridade política, que supõe a personificação da comunidade como um todo, que se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

mundo do crime. Se bem aplicados, tais institutos são um avanço do Direito Penal, valorizando o caráter
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:37

STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário"

inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público afasta sua incidência, no todo ou em parte
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21

Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos

do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:18

Brasil registra 18 mortes por Covid em 24h; média móvel continua em alta

São 690.231 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 10:35

Brasil registra 159 novas mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos passa de 18 mil por dia

Vítimas da doença é de 689.223 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:52

Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito

26 de agosto, no campus Ecoville da UP, com participação de pesquisadores de todo o Brasil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:14

IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 09:53

Recurso Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:49

Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno

extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09

Juiz inquisidor

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 31 de Março de 2016 - 11:22

Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 12:05

Concessionária deverá pagar indenização por falha na venda de veículo com isenção de ICMS

A autora afirma que a concessionária ré se comprometeu a realizar todo o tramite para aquisição do
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:08

Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago

franquia de dados contratada pelos usuários do serviço pré-pago tem sido questionada em ações coletivas em todo o país

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 23328

Nós do mundo jurídico temos que entender que o inferno dos presídios não é uma questão jurídica

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a

Armas Químicas Existentes no Mundo, CIAD/CPAQ, no cumprimento da atribuição que lhe foi outorgada pelo

jurisdicional fomenta a integridade política, que supõe a personificação da comunidade como um todo, que se

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a

mundo do crime. Se bem aplicados, tais institutos são um avanço do Direito Penal, valorizando o caráter

inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público afasta sua incidência, no todo ou em parte

do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.

São 690.231 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia

Vítimas da doença é de 689.223 em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia

26 de agosto, no campus Ecoville da UP, com participação de pesquisadores de todo o Brasil.

principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em

Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via

quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.

extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu

A autora afirma que a concessionária ré se comprometeu a realizar todo o tramite para aquisição do

franquia de dados contratada pelos usuários do serviço pré-pago tem sido questionada em ações coletivas em todo o país

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