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  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

    Pode ser como pode não ser... E aí?

    Carmen Pio, Advogada, Porto Alegre/RS.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

    Ser e Estar

    Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:19

    Presunção de inocência: uma terminologia adequada

    Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico

  • Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

    Fome e energia

    Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

  • Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08

    Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

    A intenção é trazer algum equilíbrio à análise do problema que está a merecer não somente uma investigação de caráter jurídico, mas também filosófico com enfoque na questão do bem e do mal e sua ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10

    Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

    A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

    Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais

    Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 12:02

    Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

    O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

    Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

    Maicon Rodrigo Tauchert. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação pelo Centro Universitário da Grande Dourados - MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo Fundo - RS. Especializando em Educação pela FacPortal, Passo Fundo - RS. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor Universitário, pesquisador e consultor jurídico. Atua na área de Direito Constitucional, Direito na Informática e Direito do Consumidor. Em Filosofia e Sociologia do Direito, com Direito e Multiculturalismo, Teoria da Complexidade e Direito e Autopoiése.

  • Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 10:59

    Brasil não vai reconhecer presidente da Venezuela sem atas eleitorais, diz Amorim

    O governo brasileiro condiciona o reconhecimento do resultado das eleições na Venezuela à divulgação das atas eleitorais, expressando preocupação com a transparência do processo eleitoral.

  • Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27

    Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

    A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:22

    A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio

    A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio

  • Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:32
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 11:22

    Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:43

    Lei das cotas de humilhação!

    O sistema de cotas raciais, até então adstrito às universidades públicas brasileiras, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante resolução que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros

  • Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:15

    O Facebook mente para você

    Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:50

    Santa Maria e mídia populista: duas tragédias

    A mídia, que tem o propósito de explorar a reação emotiva gerada pelo crime (Durkheim), só olha o passado e se esquece do futuro

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:11

    Futuro dos jovens que cursam Direito

    Sem prejuízo desta observação, é absolutamente razoável que o jovem pense no seu futuro profissional

  • Array Publicado em 2010-12-10T16:21:54+00:00

    Da diferença entre os termos perigo e risco

    O presente estudo propõe a explicitar a diferença entre os termos perigo e riscos de forma a tornar mais eficaz a sua utilização por parte dos operadores do direito e também pela sociedade em geral, visto serem dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada

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