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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:42
Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data

Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:30
Além do CNPJ: entenda a importância do Registro de Marca

Se ainda há dúvidas sobre a importância de registrar sua marca, confira, a seguir, motivos para iniciar já esse processo
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:26
Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos

Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:37
Pandemia e juros altos devem levar à alta do número de recuperação judicial e falências no país

Relatório da Allianz Trade aponta que volume de insolvências nas empresas pode crescer 29% no Brasil neste ano.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:06
Apostas esportivas - cartas na mesa

Por Luciano Ramos Volk.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42
Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:09
Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional
Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil, realizado em 2018 pela executada, que promove atitudes de devedora contumaz, ou seja, que reiteradamente deixa de cumprir com o pagamento de suas dívidas.
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:24
Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!

Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:23
Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46
GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:09
A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:08
Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue

Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF

Por Bruna Peron.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:08
67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas
Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:22
A partir de 15 de março contribuintes devem apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023 à Receita Federal
De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, é importante a quem deve declarar que organize o quanto antes os seus documentos para não perder o prazo.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:13
Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:34
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:31
IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos
Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.
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Array Publicado em 2022-10-11T13:53:15+00:00
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.

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