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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Apropriação indébita.
Processo que dá direito, inclusive, à eventual sursis processual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:20
SYNERGY Brasil discute competividade digital na gestão de negócios
Após dois anos em formato on-line, evento global para o mercado Corporativo chega à 11ª edição brasileira com formato presencial para cerca de 600 pessoas.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.792, de 10 de Março de 2009
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Doença psíquica. Acidente do trabalho. Concausa. Dano moral.
A avaliação técnico-pericial de doenças ocupacionais de ordem psíquica tem privilegiado, no mais das vezes, uma interpretação determinística do estado de saúde do trabalhador vitimado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Pedido liminar. Constrangimento ilegal.
Ordem denegada.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:28
Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais
Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:19
Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça
Para ministro a gratuidade da justiça para pessoa jurídica deve ser concedida a fim de evitar prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:18
Estratégia de gestão: tecnologias de ponto em nuvem e geolocalização são imprescindíveis para o RH da sua empresa
Por Thiago Quadros, CTO da Ahgora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:13
Agenda sustentável para ganhar o mercado global
Por Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:11
Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?
Por Lucas Beda
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Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:28
4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos
Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no assunto, abordaremos Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Da apelação interposta pelo Carrefour. Responsabilidade civil objetiva.
Relação consumerista. Ato arbitrário da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, especialista em ciência política, coordenador da Agenda 21 de São José do Norte/RS, associado e fundador da ONG HocTempore, de Pelotas/RS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.