Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Bar condenado por poluição sonora

Liminar garante poder do MP de investigar

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Não-fixação do regime semiaberto. Violação do princípio da presunção de inocência.

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Regras nos condomínios residenciais durante a pandemia

Saiba quais são as normas de convivência e o que é permitido ou proibido durante o período de pandemia.

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez  

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.