Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:34

Enquanto não fizer Inventário não posso vender minha parte na herança?

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:42

Quem tem direito ao reajuste salarial anual?

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:03

STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha

O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados casos, afastar provisoriamente do lar o agressor em casos de violência doméstica.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:41

Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 14:10

Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:25

Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:53

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:19

O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?

Explicam como funciona a modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:57

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não comprovou, antes do edital, que havia esgotado todos os meios para a localização da devedora.
Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:40

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:44

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Por Michelle Ferreira.
Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:19

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:07

Saiba como crescer no mercado jurídico em 4 etapas

Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 16:35

Da Pandemia ao pandemônio

O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:02

Entenda como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

O texto fala sobre a inconstitucionalidade da redução de vencimentos dos servidores públicos.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:42

Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:09

As mudanças no compliance em tempos de coronavírus

A ética no meio empresarial não pode deixar de existir em tempo de pandemia.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:43

Conflitos judiciais em aquisição de softwares

O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 4708

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.

Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.

O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados casos, afastar provisoriamente do lar o agressor em casos de violência doméstica.

Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.

Por Bruna Carolina Bianchi de Miranda.

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.

Por Carla Reis.

Explicam como funciona a modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.

Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não comprovou, antes do edital, que havia esgotado todos os meios para a localização da devedora.

Por Carla Reis.

Por Michelle Ferreira.

A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

Confira 4 etapas simples para crescer no mercado jurídico.

O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.

O texto fala sobre a inconstitucionalidade da redução de vencimentos dos servidores públicos.

​Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.

A ética no meio empresarial não pode deixar de existir em tempo de pandemia.

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.

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Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.