1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Lei nº 12.035, de 1º de Outubro de 2009

confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.

ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil

reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que

‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula

A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa

durante um dia sem muito movimento, perto do posto de gasolina

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

interior do veículo, decorrente de movimento brusco realizado pelo condutor

Liminar da Justiça Federal impede que manifestação de caminhoneiros feche estradas

O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) está proibido de praticar qualquer ato de turbação ou

Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários

Proprietário alega que o imóvel não poderia ser desapropriado porque estava invadido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.

STJ determina suspensão da greve dos servidores do Ibama e do ICMBIO

No dia 1º de abril, as entidades comunicaram ao ministro do Meio Ambiente sobre o movimento

Grevista reverte justa causa mas não consegue indenização por dano moral

Acusado de insubordinação, ao recusar-se a prestar serviço durante movimento grevista, um

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DA CÂMARA INTERNACIONAL DO COMÉRCIO - ICC