Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

Mais dinheiro e bom dia?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Doações, política e problemas contábeis

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes contra a mulher · Família, sucessões e o novo Código Civil

Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).