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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:37
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17
Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal
Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:29
Aplicativo de trânsito não pode ser obrigado a cadastrar motorista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:27
Motorista será indenizado por cair em bacia seca
Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:32
Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente
Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:58
Motorista é condenado por matar motociclista em avenida de Campinas

A pena foi fixada em 06 (seis) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:45
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 16:45
Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista
Apesar do entendimento de que as horas extras habituais, por si só, não afrontam a dignidade humana, no caso as jornadas chegavam a 19 horas diárias
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:15
Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente
Agência estadual foi condenada ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de danos materiais em razão de acidente automobilístico sofrido pelo autor em rodovia estadual que estava em obras e sem sinalização
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:30
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:15
Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante
?Ao menos por ora, a prisão preventiva se impõe como imprescindível, seja para garantia da ordem pública, seja para que se assegure a futura aplicação da lei penal?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:15
Motorista de ônibus poderá ter de apresentar certidão criminal negativa
Objtivo é evitar que pessoas com antecedentes criminais exerçam profissão de motorista
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Justiça condena Estado a indenizar motorista com paralisia facial
Estado terá que pagar R$ 45 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:00
Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado
Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:00
Motorista é condenado por tentar subornar guardas municipais
Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:15
Motorista de funerária vai receber adicional de insalubridade
Além de trocar a roupa do defunto e ornamentar a urna, o motorista também tinha que fazer a higiene básica do corpo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:30
Tribunal do Júri condena motorista que tentou atropelar policiais
O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção, além de 36 dias-multa, pelo crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:45
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Juiz determinou, ainda, que o impetrado se abstenha de praticar qualquer ato que importe na exigência do tributo
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:50
Acusado de atirar em motorista de ônibus é condenado
O acusado foi condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão pela prática do crime homicídio, um tentando e outro consumado, por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:55
Recurso de revista. Processo eletrônico. Horas extras. Motorista.

Atividade externa. Controle de jornada.

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