Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Inscrições para o Quinto Constitucional

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.

Habeas corpus. Tentativa de roubo. Pena-base acima do mínimo legal.

Redução de um terço pela tentativa. Decisão fundamentada. Ordem denegada.

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.