Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

Sociedade Catarinense de Otorrinolaringologia e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

ainda foi condenada a pagar à profissional indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Os

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

trabalho ou de doença profissional exige a combinação de dois requisitos: o afastamento do serviço

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

, sendo obrigatória a residência médica para que o profissional possa obter o título de especialista

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

os ilícitos de natureza cível, entre eles a reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho.

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a

Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada

Saúde São José, no Humaitá. A profissional encarregada do serviço não compareceu ao hospital porque

Breves considerações sobre o concubinato

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Julgamento conforme o estado do processo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Apontamentos sobre o nexo causal

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

do profissional do Direito" ambas publicadas pela editora Millennium.

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte

Confissão real do credor pode suprir carência de prova documental acerca de pagamento. O pagamento de salário somente se prova documentalmente (art. 464 da CLT).

Condenado casal que provocou morte durante aula de pilotagem de moto

R. tentava ensinar J. a pilotar sua moto, ao lado da BR-101. Ela acelerou demais e caiu do veículo que, mesmo sem piloto, atravessou a rodovia e causou os acidentes

Taxista que usa de carro de frota é empregado

Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos

TST  acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência    

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Empresa de limpeza urbana de Curitiba deve cumprir cota de aprendizes com motoristas

O ministro lembrou que o entendimento do TST é no sentido de que os motoristas se enquadram nessa exigência e não estão entre as exceções previstas no Decreto 5.598/200 (artigo 10, parágrafo 1º), que regulamenta a contratação de aprendizes