Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:23
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:52
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:47
Concessionária é responsabilizada por venda de veículo zero defeituoso
Além de devolver o valor despendido na compra, a concessionária deverá pagar danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, de forma solidária com a fabricante
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:40
Cidadão receberá indenização após ter veículo retido de forma indevida pelo Detran
Cidadão receberá indenização no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais e R$ 9 mil, à título de dano material emergente, por terem retido o seu veículo de forma indevida.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:37
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:30
Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais
A ré deverá pagar mais de R$ 8 mil reais referente aos danos materiais que causou à um consumidor ao fornecer veículo defeituoso
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 19:41
Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel
Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:34
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Marca é condenada por demora em solucionar defeitos de geladeira
Ação sob o rito
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:05
Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete
Ação redibitoria
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:50
Estado do Paraná é condenado a indenizar proprietário de veículo
Deverá ser indenizado materialmente em R$ 3,5 mil reais o proprietário que teve seu veículo deteridado enquanto estava sob custódia do Estado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:05
Apelação criminal. Crime contra a administração da justiça. Denunciação caluniosa.
Denunciado que imputa a terceiro a prática de furto, sabedor de sua inocência. Instauração de inquérito policial para apuração do delito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização. Interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Região agrícola. Prejuízo no processo de secagem de folhas de fumo. Perda na qualidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:00
Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 21 horas de voo
A companhia aérea deverá indenizar em R$ 5 mil reais o passageiro que, devido a um problema operacional da aeronave, chegou um dia atrasado em seu objetivo
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:02
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:30
Estado não responde por adulteração em veículo não constatada em vistoria
O TJ manteve a decisão que julgou improcedente o pedido feito por um motorista, apenas determinando que o Estado pague ao assistente judiciário do autor a remuneração devida
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:25
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:28
Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais
Medida é válida para todo o território nacional