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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:05
Ação indenizatória. Colisão traseira de motocicleta com veículo de tração animal.
Responsabilidade civil e processual civil. Acidente de trânsito. Boletim de ocorrência inconclusivo. Prova oral irrelevante. Fato constitutivo não demonstrado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.
Substituição da pena corporal por prestação de serviços e prestação pecuniária à vítima do roubo. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:54
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:39
Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:58
Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário
A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:20
Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava com motocicleta na contramão
Justiça considerou culpa exclusiva do motociclista
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:00
Furto de motocicleta em estacionamento dos Correios garante indenização a empregado
Turma concedeu indenização por danos materiais ao trabalhador que teve a moto furtada no estacionamento monitorado pela empresa, mas negou reparação por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:30
Ação indenizatória. Motocicleta apreendida pela polícia Rodoviária Estadual e furtada do pátio do Deinfra.
Negligência. Responsabilidade subjetiva do estado delineada. Dano material demonstrado. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.
Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2007.057819-5 e Apelação Cível n. 2007.057818-8, da comarca de Fraiburgo, em que é apelante o Município de Fraiburgo e apelados, respectivamente, o Espólio de Antonio Marinho, e Diego Camargo Marinho e Nilza Camargo Marinho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação de danos. Acidente automobilístico. Colisão entre carro e motocicleta. Concorrência de culpas.
Trata-se, a hipótese dos autos, de culpa recíproca dos envolvidos no acidente automobilístico e não culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:30
Justiça reduz indenização por atropelamento no trânsito
A vítima faleceu porque ao desembarcar de um ônibus foi atropelada por uma motocicleta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:20
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.
Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:40
Ação de indenização por dano moral. Acidente.
Motocicleta. Detritos na pista. Escoamento de obra em lote lindeiro. Litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Acidente causado em razão de buraco na pista.
Via má conservada pela Municipalidade. Queda de motocicleta. Falecimento do condutor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 20:50
Indenização. Danos materiais e morais. Juros moratórios. Sucumbência.
Roubo de motocicleta depositada em pátio mantido pelo Município de São Caetano do Sul.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:30
Ataque de cães provoca indenização
Lavrador caiu da motocicleta ao ser atacado por cães que viviam na propriedade da ré
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 10:40
ECT indenizará carteiro por assaltos sofridos enquanto fazia entregas a clientes
Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:45
Concessionária de serviço público é condenada a indenizar vítima de acidente
Homem foi atingido no pescoço por um fio de aço, quando passava de motocicleta pela avenida
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:57
Loja e banco indenizam consumidor
Falha na confecção da nota fiscal impediu o registro da motocicleta no Detran