Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio

A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime

Empresa deve entregar "habite-se" a consumidor em cinco dias

Caso haja o descumprimento da decisão, haverá a aplicação da multa diária no valor de R$ 200

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados

Cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça.

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa

Para o Juiz Mezzomo ?os administradores políticos são regidos por normas especiais de responsabilidade, especificadas no Decreto Lei nº 201 /67.?

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Revisão Criminal

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado