Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

A mancha de ketchup que custou prestígio

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Criminal. HC. Homicídio Qualificado. Nulidade. Sentença de Pronúncia

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.

Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

Tristeza, quem ela é?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.

Acusados de matar e esquartejar vigilante são condenados a 51 anos de prisão

Os réus foram incursos no crime de homicídio qualificado consumado, previsto no art. 121, §2º, incisos I, III, IV; art. 211 e art. 347, parágrafo único, todos do Código Penal Brasileiro. 

Justiça confirma condenação de tio por injúria racial e agressão em situação de violência doméstica

As penas foram amparadas em artigos do Código Penal, combinados com dispositivos da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri

A decisão foi unânime.