Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Em dez anos, STF não condenou políticos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

O STJ tem buscado fixar em 24 anos completos o termo final do pensionamento do menor, ou seja, a data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.

Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

A Primeira Turma do STJ equipara a compra de gado vivo para abate à carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Militar. Morte em serviço. Homicídio culposo praticado por subordinado, dentro da unidade militar.

Indenização por danos morais. Necessidade de fixação autônoma da indenização por danos morais. Arbitramento total em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Julgamento posterior à morte de advogado é anulado

Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa

Quem fica com o patrimônio de R$ 600 milhões do ator Matthew Perry, de Friends, falecido no último sábado?

Ator não tinha filhos e ainda não há conhecimento sobre a existência de testamento.

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.