Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

TJ assegura herança a concubina

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Mulheres desprestigiadas

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

O falecido não deixou viúva nem filhos, mas deixou muitos parentes… quem tem preferência na herança?

A disputa por herança é um capítulo peculiar no processo de inventário - porém a Lei define no (complexo) artigo 1.829 quem deverá receber.

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador

A decisão multou ainda o empregador por litigância de má-fé (10% sobre o valor da causa) e por ato atentatório à dignidade da justiça (20% do valor da execução), em favor dos genitores

Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas

Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

O crime foi cometido em 2 de abril de 2020

Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante

Cabe recurso da sentença.

Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

A decisão foi unânime.

Mulher terá de provar convivência com pedreiro falecido para receber 50% de verbas rescisórias

Para fazer jus à verba, ela deverá provar a união estável com o pedreiro.

'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.

Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato

Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão

Aposentadoria compulsória de juízes custam R$ 45 mi em 6 anos

Juízes aposentados compulsoriamente ainda ganham R$ 25 mil mensais desde 2008

Prescrição impede viúva de supervisor de receber indenização de revendedora de veículos

O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso

Projeto federal proíbe uso de máscara em protestos

Projeto de lei também aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público

STJ nega a Suzane Richthofen pensão alimentícia de espólio dos pais

Para STJ obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança