Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.

Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

Panasonic é absolvida de indenizar viúva de trabalhador morto por infecção bacteriana

A Turma absolveu a Panasonic do pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil reais à viúva de um trabalhador que morreu de infecção generalizada após jantar no local de trabalho