Videoconferências para evitar mortes

de invasão do Fórum de Bangu para resgatar um preso que seria interrogado, devem ser atribuídas desde

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

., preso em flagrante por atentado violento ao pudor em 19 de junho de 2009 e, desde então

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de

Fábrica de criminosos

O intuito deste artigo é mostrar para a sociedade os problemas que um preso vive diariamente, não

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Família de detento será indenizada

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os filhos de um detento, morto por agressões físicas. O juiz esclareceu que cada autor receberá a quantia de R$ 12.750, corrigidos monetariamente.

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Estado condenado por policial que se matou na prisão com arma da corporação

Os depoimentos deixam claro o descuido do Estado. Indenização por danos morais será de R$ 25 mil

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

SÃO PAULO - O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina

PEC acaba com auxílio-reclusão e cria benefícios para vítimas de crimes

Novo benefício será pago à pessoa vítima de crime que ficar afastada da atividade que garanta seu sustento

PEC acaba com auxílio-reclusão e cria benefício para vítimas

É mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

continuar recebendo pensão em razão da morte de seu pai, mesmo após completar 18 anos.

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia

Acusado teve HC negado.