Home- busca: Montante
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50
Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto
dezembro/20, exceto para aqueles que receberam abatimentos em montante igual ou superior ao referido percentual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:04
Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo
montante devido as parcelas em aberto decorrente do contrato de financiamento do bem.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:56
Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões
direito de um advogado a honorários de sucumbência de mais de R$ 16 milhões – montante correspondente a 10% do valor da causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:30
Organizadora do evento “A Fazendinha no Parque” é condenada por inadimplência
A requerida foi condenada a pagar o montante de R$ 8.789,16 em razão dos serviços prestados, que
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:43
Valores pagos em Refis passados podem ser revistos
de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59
Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar o montante de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), devidamente
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44
Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios
A quantia original foi fixada em R$ 220 mil e atingiu o montante milionário em decorrência da
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas
, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 20:04
Alegação de doença pré-existente não anula cobertura
terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:39
Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo
contribuição previdenciária no percentual de 31% do montante ajustado, sendo 20% a cargo da empresa e 11% do trabalhador.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.
comprador em cadastros de devedores inadimplentes - Danos morais configurados - Montante indenizatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.
autor. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.
sobre o montante da condenação decorrente de ação trabalhista, implica diferenças, na medida em que
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38
Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo
montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46
Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística
A mudança é prejudicial ao contribuinte, pois reflete diretamente em aumento do montante a ser
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:13
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41
Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:48
Sabesp descontará valores pagos a mais em complementação de aposentadoria após pagamento
o enriquecimento sem causa do trabalhador, ante o recebimento, em duplicidade, do respectivo montante
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
menor desse montante, insuscetível de comprometer o sustento do favorecido e de sua família, quando o
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:28
TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau
específico, tem-se que o montante de R$ 50 mil arbitrado a título de reparação é demasiado, o que justifica sua redução pela metade
