Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Indenização por danos morais. Título com vencimento no sábado e pago no primeiro dia útil seguinte ao vencimento. Inscrição indevida nome do autor na Serasa.

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios