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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:50
A complexidade dos ciberataques: Internet das Coisas, bots e riscos do trabalho híbrido
Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:41
Revisão fiscal ajuda a melhorar o desempenho comercial do varejo
Varejistas devem estar atentos aos erros tributários, pois, segundo o advogado Eduardo Rodrigues
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:13
ZFM oferece benefícios para a prestação de serviços?
A atividade industrial, sem dúvidas, é a maior beneficiada com os incentivos da ZFM. Apesar disso, existem alguns benefícios que podem ser aproveitados pelas empresas que se dedicam à prestação de serviços. Vamos conhecer alguns deles?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 15:58
Abraham Weintraub conhece o Princípio da Isonomia?
Abraham Weintraub com seu discurso meritocrático, cria uma falsa realidade de que todos os brasileiros têm acesso as mesmas oportunidades, o que leva ao questionamento sobre qual igualdade o Ministro idealiza.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:46
Distrato/Rescisão de compra e venda de imóvel com devolução de até 90% dos valores pagos
O distrato/rescisão de compra de imóvel novo, com a economia do país em decadência, tem sido a
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:05
Alienação Fiduciária e Propriedade Fiduciária - Qual é a diferença?
equívoco na redação do §1º do artigo 1.361 do Código Civil/2002
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:35
Importantes Reflexões sobre Responsabilidade Civil
Será que tudo aquilo que não é proibido por lei, é permitido? Será que, juridicamente, existe algo entre o proibido e o permitido?
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:09
5ª Câmara Criminal considera prova ilícita e absolve inglesas
A decisão da 5ª Câmara, que acolheu o voto do relator, desembargador Geraldo Prado, também
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:41
A (In)Constitucionalidadade das novas regras de cálculo de pensão por morte após a Emenda Constitucional Nº 103/2019
economicamente do instituidor que contribuiu com o INSS antes de falecer. Antes da EC 103/2019, a Lei
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:45
Real digital entra em fase de testes
Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes
Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:59
Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara
Por Mayara Rodrigues Mariano.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:55
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 09:48
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:20
O que é ação penal pública subsidiária da pública?
Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 17:04
Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF
Considerações do advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Aborto em caso de anencefalia: crime ou necessidade?
Débora Fantini Rodrigues Oliveira, aluna do 5º ano da faculdade de Direito Mackenzie.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:53
IRPJ e a Dedutibilidade dos Tributos e Multas no Lucro Real
Considerações do Advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Votação de projeto sobre dívida dos estados é adiada no Senado
Texto recebeu emendas do senado Randolfe Rodrigues que precisarão ser analisadas