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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:40
Boas Festas!
No período de 21/12/13 à 05/01/14 estaremos em recesso. Retornaremos às atividades normalmente no dia 06/01/14
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:30
OAB recomendará debate sobre reforma política com os candidatos a senador
A Comissão é presidida pelo conselheiro federal da OAB por Alagoas, Paulo Henrique Falcão Brêda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:58
Justiça condena empresário por ameaçar testemunhas de ações trabalhistas
Réu foi condenado a 2 anos de reclusão e pagamento de multa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:20
Perturbação da tranquilidade e xingamentos geram indenização a vizinhos
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:30
OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas
Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade consolidou uma história de defesa da cidadania e denuncias de injustiças
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Furto.
Ré que, aproveitando-se da ausência de vigilância da vítima, que fazia compras, subtrai sua bolsa, contendo diversos objetos, documentos e dinheiro, e foge em seguida, sendo detida algum tempo depois pelo segurança da loja somente naposse da bolsa e de parte do numerário subtraído.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:40
Despedida discriminatória.
Doença grave. Câncer.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:00
OAB: Brasil deve combater atos de intolerância e violência
?É fundamental verificarmos que nos dias de hoje ainda temos muitos atos de autoritarismo", pontuou o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Coêlho
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 15:54
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 19:00
Nomear um Dia
Homenagem para todas as mães!
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:04
Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF
Aposentadoria ao STF.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 17:21
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:27
Tribunal do Júri condena homem por participação em estupro e morte de menina
O homem é acusado de matar a criança e ocultar o cadáver. Ele terá que cumprir pena de 24 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 20:45
Acusado de matar ex com espátula vai a júri
O motivo do crime teria sido a recusa do homem em aceitar o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 20:30
Advogado invade audiência e pede namorada em casamento
magistrada, inebriada pelo clima de romance que adentrou a sala adiou a audiência, que se transformou em cenário para a história de amor
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 19:00
Acusado de matar por causa de celular vai a júri
Motivo do crime teria sido discussão entre vítima e réu em torno do empréstimo de um aparelho celular. A vítima teria sido atacada enquanto dormia ou se preparava para dormir