Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) que N.G. responderá em liberdade à acusação de tráfico de drogas.

FESO é condenada por mau atendimento do Hospital das Clínicas de Teresópolis

A Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), responsável pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis, na Região Serrana, foi condenada a indenizar em R$ 150 mil a família de uma paciente que morreu em suas dependências.

Tribunal condena RedeTV! por matéria desrespeitosa

Os desembargadores resolveram elevar a verba indenizatória fixada, anteriormente, em R$ 10 mil pela 1ª instância.

Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de arma de fogo indevido por Policial Militar e ainda custear seu tratamento de saúde.

O que pode acontecer após essa decisão?

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ ([email protected])

TST reforma decisão que permitiu reabertura da audiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prossiga no julgamento do processo envolvendo a empresa Air Liquide Brasil Ltda. e um ex-empregado, após a declaração da revelia pela ministra Maria Cristina Peduzzi.

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Piloto não tem direito a adicional de periculosidade

Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educação Superior de Brasília (CESB) contra aluno da instituição.

Restituição de objeto roubado não desclassifica delito

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

Aposentado por invalidez não perde plano de saúde mantido pela empregadora

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco Seguros S/A em ressarcir Vicente Bernardes no valor de R$ 13,2 mil referente a prejuízos causados por acidente de trânsito provocado por uma cliente da seguradora.

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás