Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:17

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:27

Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:00

Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:03

Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado

Além da indenização no valor de R$ 40 mil, o Tribunal também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a operadora efetuar.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:50

Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro

Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que apuração sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente está em fase 'preliminar'.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:04

Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal

Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15

Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:55

Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 12:16

Ministro do STJ nega liminar para que ex-coordenador do Pronasci possa deixar a prisão

O ex-coordenador foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a cinco anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de peculato e corrupção.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:16

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal

Na decisão, o ministro Celso de Mello destacou que a concessão de medida liminar em mandado de segurança depende da satisfação de três requisitos fundamentais: a plausibilidade jurídica do pedido, a ocorrência de situação configuradora de “periculum in mora” e a caracterização de hipótese de dano irreparável
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:26

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual

A prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não deve ser contada da data em que o imposto foi indevidamente cobrado, mas a partir do pagamento realizado após a declaração de ajuste anual
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:00

Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:40

Candidato aprovado não pode ser prejudicado por erro da Administração

O Colegiado ressalta que consta dos autos que o referido certame não foi homologado por decisão do Conselho Universitário da UNIFAL, por motivo de incorreções insanáveis na avaliação de conhecimentos específicos no cargo escolhido pelo candidato
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:30

Correios deve avisar sobre impossibilidade de entrega em áreas de risco

Recomendação do MPF pede que destinatário de áreas de risco seja comunicado da chegada de sua encomenda para retirada nas agências
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:45

Justiça italiana nega novo recurso de Pizzolato

Com a decisão, o diretor do Banco do Brasil, condenado no Brasil por envolvimento no mensalão, deverá permanecer preso até pelo menos dia 5
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:45

Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo jornalista que a mesma tinha sido vítima de grave violência doméstica
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:45

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:00

Barbosa suspende decisão que permite o pagamento de quinto a juízes federais

O benefício, decorrente do exercício de função comissionada, está tendo sua validade discutida em ação rescisória no STJ

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 21010

Risco de lesão à ordem pública.

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal.

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.

Além da indenização no valor de R$ 40 mil, o Tribunal também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a operadora efetuar.

Em entrevista à Reuters, o ministro da Justiça e Segurança Pública disse que apuração sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente está em fase 'preliminar'.

Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.

A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.

Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.

O ex-coordenador foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a cinco anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de peculato e corrupção.

A prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não deve ser contada da data em que o imposto foi indevidamente cobrado, mas a partir do pagamento realizado após a declaração de ajuste anual

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia

O Colegiado ressalta que consta dos autos que o referido certame não foi homologado por decisão do Conselho Universitário da UNIFAL, por motivo de incorreções insanáveis na avaliação de conhecimentos específicos no cargo escolhido pelo candidato

Recomendação do MPF pede que destinatário de áreas de risco seja comunicado da chegada de sua encomenda para retirada nas agências

Com a decisão, o diretor do Banco do Brasil, condenado no Brasil por envolvimento no mensalão, deverá permanecer preso até pelo menos dia 5

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo jornalista que a mesma tinha sido vítima de grave violência doméstica

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

O benefício, decorrente do exercício de função comissionada, está tendo sua validade discutida em ação rescisória no STJ

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