Home- busca: Momento
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:11
Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos
Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:11
Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis
Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:36
Chegou a vez das falências?
Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40
Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto
Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 18:17
Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores
Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:42
Descaso persistente do poder público atinge comunidade todo ano
Há décadas, os cidadãos, moradores de área críticas e prejudicadas pela chuva sofrem com a falta de infraestrutura adequada para a drenagem eficaz das águas pluviais nas mesmas regiões
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:41
Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão
A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor, importunação sexual (tentada e consumada) e violação sexual mediante fraude praticados contra 12 vítimas
-
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:30
Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Por Alexandre Pegoraro
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:39
Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots
Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47
Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?
Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:10
Golpes digitais crescem 35% em 2023
Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:40
Aspectos Legais e contexto jurídico da prisão preventiva no Brasil
Por Fábio F. Chaim
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:31
A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:23
Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça
Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:35
Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa
Por Fabio Artigas Grillo
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:06
Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios
Por Alessandro Buonopane
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:24
Demissões de CEOs aumentam: quais os motivos?
Por Ricardo Haag
-
Array Publicado em 2023-12-04T16:08:03+00:00
Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento
