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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:27
Portaria 671 torna sistema de ponto eletrônico mais seguro e confiável
Por Bruna Degani, Gerente Jurídica na Ahgora.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:36
Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país
Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:03
Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?
Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31
ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?
Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 15:52
Como a LGPD se enquadra às campanhas de marketing
Entenda a relação da nova lei de proteção de dados com captura de leads e inserção de cookies, e como as empresas devem se adaptar.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14
A vacina e o trabalho
Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:07
O Marco Legal das Startups: opção de compra e subscrição de participação societária
Artigo elaborado pela advogada Carol Fedalto.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:10
Home office à luz da CLT
Por Bruno Faigle.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 14:46
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:29
Autorizações para atendimento médico à distância
O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:49
Tribunal condena concessionária de veículos por negociação fraudulenta
A ré deverá pagar ao autor a quantia de R$ 20.000,00 atualizada monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 14:25
Moro diz que prefere desistir de pacote anticrime se Câmara tentar retirar corrupção do texto
Na CCJ do Senado, ministro defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:35
Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria
Força-tarefa da Lava Jato afirma ser ‘imperativa’ uma perícia nos comprovantes de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, apresentados pelo ex-presidente na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido em propinas da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 09:51
Em conversa com Temer, dono da JBS relata obstrução à Justiça e suborno de procuradores
Joesley Batista gravou encontro com o presidente no Palácio do Jaburu. No diálogo, houve tentativa de ter influência em órgãos que regulam e fiscalizam atividades do grupo empresarial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 12:09
Júri condena acusado de tentativa de homicídio a 12 anos e oito meses de prisão
O réu efetuou golpe de faca contra a vítima.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:39
A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE
O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 17:17
Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência
Acordo foi fechado na noite de domingo após reunião de líderes partidários. Candidatos terão até dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:50
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Março de 2016 - 14:21
Quando ocorre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor?
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:49
2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO
Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?
