Dirigir veículo sem habilitação. Artigo 309 do CTB. Delito de trânsito. Perigo de dano. Eficácia da transação penal.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público