Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.