Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Mantida condenação a portador de dólar falso

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Certidão de Construção

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Autoridades destacam a importância do Fórum para o País

O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.

Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

Por Frederico Amaral.

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

RPPS significa “Regime Próprio de Previdência Social”. É o sistema de previdência específico de cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.

Tributário. Agravo de instrumento. Honorários advocatícios de curador especial. Adiantamento do pagamento pelo fisco.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Toledo, contra a decisão que lhe imputou o adiantamento dos honorários advocatícios de Curador Especial nomeado à parte agravada.

Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.