Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão

Ex-senadora perde ação de indenização contra senador

publicadas pelos jornais réus em entrevista ao senador Renan Calheiros

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de domicílio, ambos com penas mínimas inferiores a -1 ano de detenção. Preso, pediu ao juiz para arbitrar fiança.

Falsificação de documento público e uso. Visto consular americano falso aposto em passaporte brasileiro, apresentado a empregados da companhia aérea no momento do embarque.

Extravio ou furto de cartão. Utilização fraudulenta. Responsabilidade pelos débitos até o momento da comunicação à administradora. Culpa exclusiva de terceiro. Inexistência.

Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.

ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

momento, debate-se se há ofensa à liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. A decisão ainda

JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação

Após entrevista, engenheiro foi indicado para seleção de cargo executivo com salário inicial de R

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória

Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão.

Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade

Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.

Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.

Seguradora deve custear procedimento de mastectomia bilateral

Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Hospital é responsável por danos a paciente por ausência de plantonista

Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.