Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Questões de Direito do Consumidor

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Questões de Direito do Consumidor

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Instrumento particular de locação de área de site

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato