AMB responde declarações da OAB

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente