Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TJ mantém condenação de Estado

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Ação de indenização por danos morais

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.