Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Reflexos da evolução feminina na família

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher

Polícia Militar versus narcotráfico

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Perspectivas entrelaçadas: uma análise ampliada das Teorias Clássicas e do Positivismo no Direito

Por Luciano Lessa Amarantes Junior Sobreira e Ticiano Perim Yazegy

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira, fortalecendo direitos de uniões homoafetivas e proteção infantil

Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?

Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira

Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?

Por Karina Coelho.

Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?

Por Diogo Fernandes.

Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões

Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.

Advocacia Consultiva Trabalhista

Por Flávio Henrique Berton Federici.

8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos

A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.

A Lei 14.382/2022 obrigou os Cartórios a aceitar parcelamento dos custos do registro e também pagamento por meio eletrônico?

A Lei 14.382/2022 trouxe importantes mudanças em diversas Leis de aplicação diária para os Cartórios Extrajudiciais; uma delas é a Lei de Notários e Registradores, com a inclusão desse novo DEVER, em seu artigo 30.

Um mundo interconectado: a evolução digital na América Latina

Por Vitor Caram.

O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público

O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.

Empresa facilita recuperação de imposto de renda pago em ações trabalhistas

Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.

Direito Tributário pode ser instrumento de proteção ambiental

Por Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.