Considerações sobre o modelo constitucional de processo

Considerações sobre o modelo constitucional de processo.

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

Foi negado pedido da coligação a candidata Dilma Rousseff contra inserções da coligação do candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estelionato. Associação Criminosa

Resposta à Acusação.

Portabilidade do Plano de Saúde

Pedido Protocolado. Sem resposta

Revisional de aluguel

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Exceção de pré-executividade

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Embargos à execução fiscal

Processo administrativo

Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho

Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Recurso de revista sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade e a prescrição do FGTS

Modelo Trabalhista

Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

Resolução nº 22.624, de 13 de dezembro de 2007

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Modelo de contestação simples

Contestação simples