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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:35
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos termos “dimensões” e “gerações” dos direitos humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:06
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos termos “dimensões” e “gerações” dos direitos humanos
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
internacionais. Da mesma forma, visualizar os direitos humanos, não só pela beleza de seus fundamentos, mas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:01
Site meuAdvogado divulga conteúdos para a semana do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais
Plágio é assunto sério e é crime. No entanto, muitos não têm ideia das situações complicadas que podem surgir quando se copia um texto da internet sem citar a fonte ou quando uma música é baixada ilegalmente
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
Elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de direitos de humanos fundamentais de quinta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 11:44
Comissão de Direitos Humanos equipara para fins previdenciários enteados a filhos
Proposição vai no sentido de eliminar do texto legal exigência de declaração do segurado para a habilitação de enteados ou menores tutelados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
A Seguridade Social no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direitos Humanos e Internacional
V Exame da Ordem Unificado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pesquisa em seres humanos. Crianças.
Sentença Civil. Fonte: Site Justiça da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:15
Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário
Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00