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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo civil.
Aposentadoria por idade rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20
Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.
Início de prova material da atividade remunerada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:06
Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.
Recurso extraordinário. Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:11
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:37
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:47
Processual civil. Administrativo. Relação de trato sucessivo.
Prescrição. Súmula 85 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:05
Família. Ação de reversão de guarda com pedido de busca e apreensão de menor.
Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 11:17
Recurso extraordinário. Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no STF.
Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:23
IPTU. Execução fiscal. Exceção de preexecutividade. Alegação de ilegitimidade passiva.
Exceção rejeitada por não ter sido registrado em cartório o compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:28
Acidente de veículo. Ação de indenização. Culpa comprovada.
Motorista de veículo estacionado que, sem as devidas cautelas, abre a porta e atinge motociclista em trânsito.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:00
Alienação de bens durante processo execução não caracteriza fraude sem registro de penhora ou prova de má-fé
A alienação de bens por devedor somente é caracterizada como fraude à execução quando ocorrida após o registro de penhora ou diante de prova da má-fé do comprador.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição.
Matéria restrita ao âmbito infraconstitucional, não ensejando a abertura da via extraordinária. Precedentes.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:13
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:12
Integração das horas extraordinárias variáveis na base de cálculo do adicional de periculosidade
Intervalo Interjornadas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:20
Capitalização de Juros. Reexame de Provas
Interpretação de cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:50
Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância
Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59
Corretagem. Ausência de exclusividade
Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
