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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:04
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:45
Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente
Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:17
Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.
Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:42
Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:19
Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM
Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:03
Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica
Aeroporto de Cumbica.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:17
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 17:31
Ministro Marco Aurélio é eleito ministro efetivo do TSE
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:00
Órgão da ONU diz que Uruguai viola tratados internacionais com nova lei sobre maconha
Afirmação é do chefe da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, que não pode estabelecer sanções
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Referendo popular
William Tito Schuman Marinho, delegado de Polícia Federal e chefe do SINARM-SR-DPF-DF.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:16
Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central
Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 10:17
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:07
Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:29
Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã
Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:50
Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova
A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:10
Susto no ministro da Justiça
Repórter se confundiu e assustou o Ministro em uma entrevista sobre investigações
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 09:05
Assessor de ministro na cadeia
Depois de Gomes da Silva ter sido nomeado por Humberto Costa, teria havido outras duas fraudes em licitações.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:21
Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF
Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem seguir princípios da moralidade e da impessoalidade.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:05
Viúva e filhos têm direito a alimentos provisionais decorrentes da morte por acidente de trabalho do chefe da família
Viúva e filhos menores de trabalhador vitimado por acidente de trabalho têm direito a receber alimentos provisórios até o julgamento do mérito da sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:30
Quinta Turma nega pedido de habeas corpus a envolvido em crime de formação de quadrilha
O denunciado é ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal