Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Reclamatória trabalhista. Cumulação de ações, uma pleiteando verbas decorrentes da relação de emprego, outra requerendo a complementação da renda mensal da aposentadoria.

Civil e processual. Execução. Duplicata. Prestação de serviços radiofônicos. Propaganda municipal.

Metéria de fato. Revisão. Impossibilidade. Súmulas nº 5 e 7 - STJ.

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais decorrente de abordagem policial, com disparos efetuados contra o veículo do autor, que foi equivocadamente reconhecido como assaltante e encaminhado à delegacia policial.

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério