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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15

Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 18:00

Joaquim Barbosa quebrou o 'padrão da Justiça', afirma Barroso

Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58

Barroso vota pela validade da desaposentação

Barroso afirma que em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:30

Barroso nega antecipação sobre aposentadoria especial para juízes

Ministro ressaltou que magistrados exercem atividade de risco, mas citou a Constituição para rejeitar o pedido
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:00

Barroso absolve 8 réus do mensalão

Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:09

Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:01

Luis Barroso, Ministro do STF, autoriza transferência de Dirceu para prisão em Curitiba

Juiz Moro pediu a ministro Barroso autorização para transferir ex-ministro. José Dirceu ainda cumpre prisão domiciliar por condenação no mensalão
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05

Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 13:58

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:30

Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa

Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:02

Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:24

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:44

Pleno do STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado, decide Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a criminalização do não pagamento de ICMS declarado deve ser apreciada pelo Plenário da corte.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:22

'Operação abafa' contra corrupção é realidade ostensiva, diz Luis Roberto Barroso

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:07

STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:36

OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal

Ministro Barroso foi sorteado relator de ADPF contra criminalização de desacato.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:15

Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 33734

Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena

Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça

Barroso afirma que em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo

Ministro ressaltou que magistrados exercem atividade de risco, mas citou a Constituição para rejeitar o pedido

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Juiz Moro pediu a ministro Barroso autorização para transferir ex-ministro. José Dirceu ainda cumpre prisão domiciliar por condenação no mensalão

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.

Por Diogo Alves

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

O ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a criminalização do não pagamento de ICMS declarado deve ser apreciada pelo Plenário da corte.

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.

Ministro Barroso foi sorteado relator de ADPF contra criminalização de desacato.

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

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