Joaquim Barbosa quebrou o 'padrão da Justiça', afirma Barroso
Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram o comando da Corte sobre a presidência do ministro Joaquim Barbosa, que nesta terça-feira, 1º, preside sua última sessão. Gilmar Mendes destacou o "temperamento" do colega e Luís Roberto Barroso afirmou que Barbosa "quebrou o padrão da Justiça".
No final de maio, Barbosa anunciou a decisão de deixar o Supremo. Aos 59 anos, ele ainda poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. Sua presidência ficou marcada pelo julgamento do processo do mensalão e a condenação de personagens importantes do governo Lula, como o ex-ministro José Dirceu.
Ao comentar o processo, Barroso, o mais novo no colegiado de 11 membros do STF, disse que a condução do caso "quebrou o padrão da Justiça" e ressaltou que existe limitação em exercer o trabalho de ministro "voluntaristicamente". "Acho que o ministro Joaquim Barbosa cumpriu bem o papel dele, dentro do propósito e da capacidade dele, conduziu a Ação Penal 470 (processo do mensalão), que era um processo extremamente difícil, numa linha que quebrou um pouco o padrão geral seletivo da Justiça brasileira. Ele prestou uma contribuição relevante para o Poder Judiciário", avaliou Barroso, na chegada ao Supremo nesta manhã.
Para o ministro, a presidência de Barbosa foi uma passagem de confronto com o "status quo" da Justiça no País. "Acho que o ministro Joaquim Barbosa se tornou um bom símbolo contra o status quo, um bom símbolo contra a improbidade no Brasil e o País estava precisando de bons símbolos", considerou. "Acho que esse papel ele cumpriu muito bem. Prestou um serviço valioso para a Justiça no Brasil, do ponto de vista simbólico, por ter sido o primeiro negro a chegar à presidência do Supremo e uma pessoa que você pode concordar mais ou menos, mas certamente é uma pessoa decente, e que cumpriu o papel de uma forma própria. O saldo é extremamente positivo de um homem que serviu ao País", disse.
Temperamento
O ministro Gilmar Mendes classificou a presidência do colega como um período "tumultuado" da Corte, em razão do "temperamento" dele no comando do tribunal. "Foi um período muito agitado do tribunal, em função inclusive do julgamento do mensalão, que foi muito difícil, um momento muito tumultuado da vida do tribunal. Não por conta do movimentos desenvolvidos apenas aqui, mas por toda a pressão externa, de toda a confusão, tentativas para que não houvesse o julgamento" disse.
Mendes avaliou, ainda, que manobras para alongar o julgamento acabaram "tirando" os ministros Cezar Peluso e Aires Brito do processo. "Tivemos dois colegas que foram praticamente tirados do julgamento por conta desse alongamento. Depois, embargos infringentes, renovação de julgamento. Tudo isso certamente contribuiu para uma certa agitação (na Corte), além, certamente, do temperamento do ministro Joaquim Barbosa", afirmou.
Rodrigo Schmidt Advogado01/07/2014 18:53
Infelizmente, para mim, Joaquim Barbosa sempre representará um período negro na história de nosso país, no qual o STF deixou de ser uma corte técnica e se aproximou mais de um tribunal de júri, onde o teatrismo é mais valorizado que a boa técnica, onde a boa jurisprudência consolidada foi vilipendiada e o equinamismo foi posto de lado em favor do revanchismo.
SELISON MOREIRA BRITO sua profiss?o01/07/2014 18:59
Sua passagem pelo STF e CNJ, com certeza será inesquecível, não poupou a advocacia, nem a magistratura, ganhou notoriedade enquanto relator da famigerada AP 470, tendo sido responsável por conduzir a condenação de 25 dos 38 réus do mensalão. Para muitos, um grande paladino da moral, da seriedade do dever cumprido; para outros um homem polêmico de comportamento autoritário, intolerante; certo é que mesmo com todos esses predicados, ele cumpriu sua missão com dignidade.Vai com Deus Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Jos? Augusto advogado02/07/2014 0:11
Concordo com o colega Rodrigo. A presidência do Ministro Joaquim Barbosa deixou marcas no STF contra a profissão da advocacia, na qual disse questionou a reclamação dos advogados de São Paulo sobre o horário reduzido de atendimento, dizendo que os mesmos somente começavam a trabalhar depois das 11 horas; tratou o andamento da AP 470 como bem entendeu e ainda, na execução das penas, interferiu diretamente na Vara de Execução Criminal, proibindo que presos no regime semi aberto trabalhassem, com fazem milhares de presos no Brasil, dando caráter pessoal ao cumprimento da pena (pessoal era o seu entendimento de como deveria ser cumpria a pena). Assim, só posso esperar que este período seja visto como exemplo de como a Justiça não pode ser aplicada como deseja o chefe do Poder Judiciário do país, mas sim como determinam as Leis que esse país possui.
fRANCISCO rOCHA Consultor03/07/2014 17:49
Joaquim Barbosa conta com o respeito da sociedade brasileira, prestou um grande serviço ao país ao colocar na cadeia, lugar adequado para bandidos (ainda que travestidos de \\\"bacanas\\\"), quebrou velhos paradigmas do judiciário brasileiro, e fez o que a sociedade reclamava. PARABÉNS grande GUERREIRO.