Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:55

Fora Dilma?

O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:55

Juiz e desafios contemporâneos

Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:19

Lula, o mensalão e a história contada!

Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:27

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:15

Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:30

Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde

Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:00

Sindicância pode punir militares com perda de aposentadoria ou demissão, afirmam juristas

Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:40

Aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: Direito Previdenciário

Aqueles que apresentam incapacidade total e permanente têm direito a aposentadoria por invalidez e ainda podem obter um acréscimo de 25% do valor em situações de necessidade de assistência permanente de terceiros, alienação mental, entre outros
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 19:00

Operação Navalha: 12 dos 17 acusados agora são réus em ação penal

Entre os réus estão o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe e o dono da construtora Gautama, apontado como chefe do suposto esquema
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:00

Empregada discriminada por ser mulher receberá indenização

A autora pretendia a declaração de nulidade processual em razão de a magistrada que acompanhou o desenrolar do processo não ter sido a mesmo que proferiu a decisão
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:30

MPF/SC ajuíza ação contra INSS para agilizar perícias médicas

Objetivo é que seja respeitado prazo de 15 dias contados desde o agendamento. Ultrapassado este limite, INSS deverá pagar benefício provisoriamente
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14

Eu confio em você

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:50

Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:07

Recurso de revista. Doença profissional.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2011 - 16:01

Plebiscito sobre Desarmamento

O plebiscito antecede a lei. Consiste em indagar se o povo quer seguir este ou aquele caminho.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:05

Trabalho e vida

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:28

O vendedor de amendoim

História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:28

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.
Array Publicado em 2009-09-09T17:29:00+00:00

Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa

Exibindo resultado de 4581 até 4600 de um total de 34616

O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade

Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?

Dá-lhe a ética petista! Enfim, fez-se luz sobre fato da vida brasileira, até aqui percebido e pressentido, jamais admitido

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"

Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher

Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos

Aqueles que apresentam incapacidade total e permanente têm direito a aposentadoria por invalidez e ainda podem obter um acréscimo de 25% do valor em situações de necessidade de assistência permanente de terceiros, alienação mental, entre outros

Entre os réus estão o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe e o dono da construtora Gautama, apontado como chefe do suposto esquema

A autora pretendia a declaração de nulidade processual em razão de a magistrada que acompanhou o desenrolar do processo não ter sido a mesmo que proferiu a decisão

Objetivo é que seja respeitado prazo de 15 dias contados desde o agendamento. Ultrapassado este limite, INSS deverá pagar benefício provisoriamente

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.

O plebiscito antecede a lei. Consiste em indagar se o povo quer seguir este ou aquele caminho.

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.

História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa

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