Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo

A Ministra do STF determinou soltura de acusado por supostos crimes de fraude fiscal e associação criminosa.

Ministra Ellen Gracie concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação

A decisão foi dada em caráter liminar no Mandado de Segurança (MS) 28806.

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de sogra acusada de participar da morte do ex-genro

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.

Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC

A ministra Cármen Lúcia Rocha Antunes indeferiu o pedido liminar da Reclamação (RCL) 6336, ajuizada

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Barbosa sai de férias e não assina prisão de João Paulo

Supremo será comandado interinamente pela ministra Cármen Lúcia

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais

A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Estado não pode ser responsabilizado por vistoriar veículo furtado

A ministra aceitou o recurso do Rio Grande do Sul

Procurador federal pode aguardar fim de processo para assumir novo cargo sub judice

A decisão é da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.