Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.